Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória